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Patrícia Hoch
Publicações
(
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)
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Artigos (5)
Patrícia Hoch
Artigo ·
há 9 anos
Descontos em folha de pagamento/empréstimos bancários militares. Limitação legal de 30%. Revisão judicial de contratos. Análise jurisprudencial (STJ e TJRS)
A limitação dos descontos em folha de pagamento das parcelas relativas a mútuos contratados pelo consumidor perante instituições financeiras apresenta divergências no Poder Judiciário. Para...
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Patrícia Hoch
Artigo ·
há 9 anos
Direitos do Idoso - Cuidado! Casas de Repouso Clandestinas
Cada vez mais são criados estabelecimentos que se dizem “casas de repouso para idosos” que, no entanto, consistem em locais que submetem os idosos a condições precárias e desumanas. Muitas clínicas...
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Patrícia Hoch
Artigo ·
há 9 anos
Direito Administrativo – Quebra de pré-requisito e relativização da autonomia universitária
A jurisprudência brasileira tem admitido a quebra de pré-requisito em situações excepcionais, tais como o caso de aluno formando, relativizando a autonomia universitária. Salienta-se que a...
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Patrícia Hoch
Artigo ·
há 9 anos
Direito Imobiliário/Consumidor - Defeitos e vícios apresentados pelo imóvel e direito à indenização
Atenção, consumidor! Se o imóvel que você adquiriu de uma Construtora apresentar problemas, fique atento aos prazos e aos direitos para indenização: 1) Defeitos : São aqueles que podem ser reparados,...
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Patrícia Hoch
Artigo ·
há 9 anos
A importância da advocacia preventiva empresarial
Em um mundo essencialmente globalizado e dinâmico, destaca-se, atualmente, a advocacia preventiva no setor empresarial , notadamente no sentido de evitarem-se demandas e situações que gerem prejuízos...
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